TERMO DE USO E CONDIÇÕES GERAIS DA ESCOLA BERITH

Última atualização: 20/11/2025

Bem-vindo à Escola Berith

Ao adquirir um dos nossos planos de acesso (mensal ou anual) e utilizar a plataforma, você (“aluno”, “usuário”, “você”) declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso.

Se você não concordar com qualquer condição aqui descrita, não deverá concluir a compra nem utilizar a plataforma.

  1. OBJETO

1.1. A Escola Berith oferece acesso on-line a conteúdos de Bíblia e Teologia, tais como:

  • cursos em vídeo;
  • materiais em PDF (e-books e slides);
  • gravações de aulas ao vivo já realizadas;
  • outros recursos de estudo que venham a ser disponibilizados.

1.2. Os conteúdos são oferecidos de forma estritamente educacional e devocional, não constituindo promessa de título acadêmico formal, credenciamento ministerial ou certificação reconhecida pelo MEC.

  1. PLANOS DE ACESSO E PRAZO

2.1. Plano Mensal

  • O aluno tem acesso à plataforma enquanto a assinatura estiver ativa.
  • A cobrança é recorrente (mensal) no cartão de crédito, até que o aluno cancele.

2.2. Plano Anual

  • O aluno tem acesso à plataforma pelo período de12 (doze) meses, contados a partir da confirmação do pagamento (à vista ou parcelado).
  • Quando o pagamento é realizado por cartão de crédito, a renovação do plano anual é automática, ao final dos 12 meses, salvo cancelamento prévio pelo aluno.
  • Pagamentos via PIX não possuem renovação automática; ao final dos 12 meses, o acesso é encerrado, e o aluno poderá realizar nova contratação se desejar.

 

2.3. Em ambos os planos, o aluno tem acesso aos conteúdos que compõem a Escola Berith, conforme a estrutura vigente no momento da assinatura, podendo haver inclusão, alteração ou remoção de conteúdos, nos termos da cláusula 5 abaixo.

  1. ACESSO E DADOS DO ALUNO

3.1. Após a confirmação do pagamento, o aluno receberá, por e-mail, os dados de acesso à plataforma (login e/ou link de acesso).

3.2. O acesso é pessoal e intransferível, sendo vedado:

  • compartilhamento de senha com terceiros;
  • venda, cessão ou locação do acesso;
  • reprodução ou distribuição do conteúdo a outras pessoas sem autorização expressa da Escola Berith.

3.3. Em caso de suspeita de uso indevido, compartilhamento ou violação destes Termos, a Escola Berith poderá suspender ou cancelar o acesso do aluno, sem restituição de valores, resguardado o direito de apurar perdas e danos.

  1. PAGAMENTO, VALORES E REAJUSTES

4.1. Os valores dos planos (mensal e anual) serão aqueles exibidos na página de vendas, no momento da contratação.

4.2. A Escola Berith poderá, a qualquer tempo, promover reajustes nos valores dos planos para novas contratações, sem prejuízo dos alunos já ativos no período contratado.

4.3. Em promoções ou por tempo limitado, os valores poderão ser reduzidos.

  1. ATUALIZAÇÃO DE CONTEÚDO, NOVOS CURSOS E AULAS AO VIVO

5.1. A Escola Berith disponibiliza conteúdo principal já gravado e organizado na plataforma, o qual constitui a base da contratação.

5.2. Novos conteúdos (novos cursos, módulos, materiais complementares ou aulas ao vivo) poderão ser adicionados de forma eventual, a critério exclusivo da Escola Berith, sem periodicidade obrigatória.

5.3. As aulas ao vivo, quando oferecidas, poderão ocorrer conforme agenda e disponibilidade do professor, e não constituem obrigação de ocorrer em frequência mensal, semanal ou fixa.

5.4. A Escola Berith se reserva o direito de:

  • reorganizar módulos e cursos;
  • substituir ou remover conteúdos específicos que se tornem desatualizados, inadequados ou inviáveis de manter;
  • encerrar projetos, turmas ou formatos de conteúdo, desde que mantido o acesso mínimo ao conteúdo essencial prometido no momento da contratação, pelo período contratado.

5.5. A eventual interrupção definitiva da produção de novos conteúdos, ou a decisão de encerrar a Escola Berith para novas matrículas, não afeta o direito de acesso dos alunos aos conteúdos já contratados durante o período de vigência de seus planos (mensal ou anual).

  1. CANCELAMENTO, GARANTIA E REEMBOLSO

6.1. A Escola Berith poderá oferecer garantia de satisfação por determinado período (por exemplo, 7 dias), conforme informado na página de vendas. Nesse prazo, o aluno poderá solicitar reembolso integral, desde que cumpra as condições descritas na oferta.

6.2. O cancelamento após o prazo de garantia não gera direito a reembolso dos valores já pagos, apenas impede futuras cobranças (no caso de planos recorrentes).

6.3. O aluno é responsável por efetuar o cancelamento dentro do prazo e pelos canais adequados (plataforma de pagamento, suporte, e-mail ou link de cancelamento informado).

  1. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

7.1. A Escola Berith não se responsabiliza por:

  • problemas de conexão à internet, dispositivos incompatíveis ou falhas técnicas do lado do usuário;
  • resultados específicos na vida pessoal, ministerial ou profissional do aluno, uma vez que o aproveitamento do conteúdo depende de fatores internos e externos ao aluno.

7.2. Embora a Escola Berith se empenhe em oferecer conteúdo bíblico fiel e coerente, não garante unanimidade teológica, cabendo ao aluno examinar as Escrituras e, se desejar, consultar outros referenciais.

 

 

  1. PROPRIEDADE INTELECTUAL

8.1. Todo o conteúdo da Escola Berith – vídeos, textos, apostilas, e-books, slides, áudios, imagens e demais materiais – é protegido por direitos autorais e demais normas de propriedade intelectual.

8.2. Fica expressamente proibido:

  • copiar, gravar, distribuir, revender, disponibilizar ou compartilhar o conteúdo com terceiros;
  • publicar os materiais total ou parcialmente em redes sociais, sites, plataformas de vídeo ou afins;
    sem autorização prévia e por escrito.

8.3. O uso indevido poderá ensejar responsabilização civil e penal, nos termos da legislação em vigor.

  1. ENCERRAMENTO DA ESCOLA BERITH

9.1. A Escola Berith poderá, por decisão própria, encerrar suas atividades, deixar de aceitar novas matrículas ou cessar a produção de novos conteúdos.


9.2. Nessa hipótese, será respeitado o período de acesso dos alunos que já tiverem contratado planos ativos, conforme o prazo previsto na Cláusula 2, salvo impossibilidade por motivo de força maior, caso fortuito ou determinação legal.

  1. ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE USO

10.1. Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento, especialmente para adequação a mudanças legais ou de funcionamento da plataforma.

10.2. Sempre que houver alteração relevante, a nova versão será disponibilizada na plataforma, podendo ser enviada comunicação ao aluno por e-mail ou aviso interno.

  1. LEI APLICÁVEL E FORO

11.1. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelas normas de defesa do consumidor aplicáveis.

11.2. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, as partes elegem o foro da comarca de Santo André, Estado de São Paulo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Ao finalizar sua compra e acessar a plataforma da Escola Berith, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso.